Nota Promissória: Como Funciona e Cuidados ao Preencher

Tenho certeza que você já escutou alguém dizendo que atualmente a palavra de uma pessoa não vale muito, certo?

Infelizmente nos dias de hoje, ao firmar um negócio, principalmente se envolver uma grande quantia de dinheiro, a “palavra” e um “aperto de mão”, não é o suficiente para garantir noites de sono tranquilas.

Dependendo do tipo de negócio, além de um contrato bem feito e revisado por um advogado, uma nota promissória também possui valor.

É certo que você conhece uma nota promissória, porém talvez não saiba em detalhes o que é esse documento, como realmente funciona e como fazer o melhor uso para garantir uma boa segurança jurídica.

Esse artigo vai te ajudar a entender minuciosamente o que é uma nota promissória, para que realmente serve e também todos os detalhes que você deve estar atento na hora do seu preenchimento.

O que é uma Nota Promissória?

De modo resumido, uma nota promissória é um documento válido judicialmente que funciona como promessa de pagamento de uma dívida.

É um tipo muito comum de documento com resguardo da legislação brasileira que oferece alguma segurança e proteção entre acordos de negócios, sendo muito utilizado entre pessoas físicas e jurídicas.

Um exemplo real onde uma nota promissória é de grande valor é quando uma pessoa decide vender seu carro para outro pessoa física, uma nota promissória se preenchida corretamente atesta judicialmente que foi feito um negócio onde o comprador deve honrar sua dívida.

Como funciona uma Nota Promissória na prática?

Esses são os detalhes importantes sobre o funcionamento de uma nota promissória:

  1. A nota promissória tem como propósito principal servir como um título de pagamento ou dívida.
  2. A pessoa que deve é quem irá assinar a nota promissória como promessa de pagamento.
  3. O beneficiário (quem recebe o dinheiro), fica com a posse da nota promissória até a data do pagamento, sendo devolvida para o devedor somente no momento que a dívida for paga.
  4. Se a nota for preenchida corretamente, possui valor judicial, o que significa que, se caso o beneficiário da dívida não receber seu pagamento após a data do vencimento, pode entrar na justiça para contestar o não pagamento da dívida.

Quais são as informações essenciais que devem constar?

Uma nota promissória tem valor judicial, como documento de dívida, porém para ter validade perante a lei, segundo a legislação, alguns dados devem ser preenchidos corretamente:

  1. Estar escrito “Nota Promissória” no documento.
  2. Conter o valor monetário que deve ser pago.
  3. O nome da pessoa ou empresa que vai receber a quantia deve estar escrito corretamente.
  4. Assinatura da pessoa que vai fazer o pagamento.
  5. E também é muito importante constar corretamente outras informações como nome e CPF, tanto do devedor como do beneficiário.

Como preencher uma Nota Promissória?

Um bloco de notas promissória, pode facilmente ser encontrado em livrarias ou até mesmo em sites na internet para impressão.

Como informado acima, basta preencher os dados com o valor a ser pago, nome da pessoa que vai receber o pagamento, assinatura e também o CPF.

Porém existem alguns cuidados básicos que você deve prestar atenção:

  1. Para ter valor judicial todos os dados devem estar escritos corretamente.
  2. Não pode haver rasuras ou manchas sobre a nota promissória, pois pode perder o valor como documento.
  3. A dívida deve ser paga de uma vez na data prevista.

Outras considerações

Agora você já sabe o que é e como funciona esse importante documento.

É extremamente aconselhável jamais fazer dívidas ou negócios apenas “na palavra”, mesmo que seja com alguém conhecido ou que você julgue confiável, desse modo é sempre bom contar com uma proteção extra, mesmo que não seja 100% garantida.